Política de Privacidade

Última atualização: outubro de 2025

Esta Política de Privacidade descreve como a Statum coleta, utiliza, armazena e protege as informações dos usuários que utilizam o aplicativo Doador (disponível para Android e iOS) e a versão web acessível por navegador. Ao utilizar o aplicativo ou o site, você concorda com esta Política.

1. Informações que coletamos

1.1. Aplicativo móvel

O aplicativo Doador coleta as seguintes informações pessoais fornecidas pelo usuário:

  • Nome completo
  • E-mail
  • CPF
  • Foto de perfil
  • Senha de acesso
  • Data de nascimento
  • Sexo

Esses dados são coletados no momento do cadastro e durante o uso do aplicativo, com o objetivo de identificar o usuário, personalizar a experiência e permitir o envio de comunicações relacionadas ao serviço.

1.2. Versão web

A versão web do Doador coleta apenas as seguintes informações:

  • Nome
  • Sexo
  • CPF

2. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Identificar e autenticar o usuário
  • Manter o cadastro atualizado
  • Enviar notificações relacionadas a campanhas, agendamentos e comunicações do Hemocentro
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias
  • Melhorar a experiência de uso do app e do site

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base:

  • No consentimento do titular
  • No cumprimento de obrigação legal ou regulatória
  • E para execução de políticas públicas de saúde relacionadas à doação de sangue

4. Compartilhamento de dados

Os dados coletados não são compartilhados com terceiros, exceto:

  • Quando necessário para cumprimento de obrigações legais
  • Quando exigido por autoridade competente
  • Com prestadores de serviço de tecnologia que auxiliam na operação do app (ex.: servidores de hospedagem e envio de notificações)

Em todos os casos, a Statum garante que os dados são tratados com segurança e confidencialidade.

5. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em banco de dados próprio, com medidas técnicas e administrativas para proteger contra acessos não autorizados, perda, uso indevido, alteração ou divulgação indevida.

O Firebase é utilizado exclusivamente para o envio de notificações push, sem acesso direto aos dados pessoais dos usuários.

6. Direitos do titular dos dados

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o usuário tem direito de:

  • Confirmar a existência de tratamento de seus dados
  • Acessar suas informações pessoais
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Revogar o consentimento a qualquer momento

Para solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais vinculados ao aplicativo Doador, acesse: Solicitar exclusão de conta. Você receberá um e-mail para confirmar a exclusão antes que ela seja concluída.

Outras solicitações relacionadas aos seus dados podem ser feitas por meio do e-mail: contato@statum.com.br

7. Retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou conforme exigido por lei. Após esse período, poderão ser anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Notificações e comunicações

O aplicativo pode enviar notificações push sobre campanhas, lembretes ou atualizações relacionadas às atividades do Hemocentro. O usuário pode desativar essas notificações a qualquer momento nas configurações do próprio dispositivo.

9. Uso por menores de idade

O aplicativo Doador e sua versão web são destinados a pessoas a partir de 16 anos. Caso algum dado de menor de idade seja coletado inadvertidamente, ele será removido assim que identificado.

10. Alterações nesta Política

A Statum poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. A data da última atualização será sempre indicada no início do documento. Recomenda-se que o usuário revise esta Política regularmente para estar ciente de quaisquer alterações.

11. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos relacionados aos dados pessoais, entre em contato com a Statum por meio do e-mail: contato@statum.com.br

Esta política de privacidade se refere ao uso do aplicativo Doador, de propriedade da empresa Statum Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 28.067.891/0001-12.